Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do sítio institucional do Instituto de Neurociências — Prof. Dr. Manuel Laranjeira, acessível em institutoneurociencias.com (o “Sítio”), pertencente e operado por Instituto de Neurociências — Prof. Dr. Manuel Laranjeira, com sede na Avenida da Boavista 4795, 4100-141 Porto, Portugal (“Instituto de Neurociências”, “nós”).
Ao aceder e utilizar este Sítio, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com os mesmos, no todo ou em parte, deverá abster-se de utilizar o Sítio.
1. Objeto e âmbito
O Sítio destina-se a divulgar informação institucional sobre o Instituto de Neurociências, as suas especialidades médicas, corpo clínico, exames e tratamentos disponíveis, bem como a facilitar o contacto e a marcação de consultas por parte dos utentes.
2. Natureza informativa dos conteúdos
A informação disponibilizada no Sítio tem caráter meramente informativo e institucional, não constituindo, em caso algum, aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição de tratamento. A informação clínica publicada não substitui a consulta médica, a avaliação individualizada por um profissional de saúde habilitado, nem dispensa o utente de procurar assistência médica presencial sempre que tal se justifique.
Em caso de emergência médica, o utente deve contactar de imediato os serviços de emergência (Número Europeu de Emergência 112) ou dirigir-se ao serviço de urgência mais próximo.
3. Marcação de consultas e contactos
Os pedidos de marcação de consulta submetidos através do Sítio, por telefone ou por email constituem um pedido de agendamento, o qual está sujeito a confirmação por parte da equipa administrativa do Instituto de Neurociências, em função da disponibilidade de agenda dos profissionais de saúde. A submissão de um pedido não garante, por si só, a marcação efetiva da consulta.
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada nos formulários de contacto e marcação disponibilizados no Sítio.
4. Condições de utilização
Ao utilizar o Sítio, o utilizador compromete-se a:
- Fazer uso lícito do Sítio, em conformidade com a lei, os presentes Termos e as regras de boa-fé;
- Não introduzir nem difundir conteúdos, vírus ou outros dispositivos que possam causar danos ao Sítio, aos seus sistemas ou a terceiros;
- Não tentar aceder, sem autorização, a áreas restritas do Sítio ou aos sistemas informáticos do Instituto de Neurociências;
- Não utilizar o Sítio para fins fraudulentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no Sítio — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e demais materiais — são propriedade do Instituto de Neurociências ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial aplicáveis, designadamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Código da Propriedade Industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos do Sítio sem a autorização prévia e expressa do Instituto de Neurociências, salvo nos casos permitidos por lei.
6. Ligações a sítios de terceiros
O Sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, disponibilizadas apenas por conveniência do utilizador. O Instituto de Neurociências não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses sítios, sendo o respetivo acesso feito por conta e risco do utilizador.
7. Limitação de responsabilidade
O Instituto de Neurociências envida os melhores esforços para assegurar a exatidão e atualidade da informação disponibilizada no Sítio, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros, omissões ou interrupções de funcionamento.
Na medida do permitido por lei, o Instituto de Neurociências não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade do Sítio, de eventuais imprecisões nos conteúdos publicados, ou da utilização indevida da informação nele constante, sem prejuízo da responsabilidade que lhe seja legalmente imputável no âmbito da prestação efetiva de cuidados de saúde.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Sítio rege-se pela nossa Política de Privacidade, a qual faz parte integrante destes Termos de Uso e deve ser consultada para conhecer as condições em que os dados pessoais dos utilizadores são tratados.
9. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de eventual litígio de consumo, o utente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Para mais informações sobre as entidades RAL disponíveis, consulte o Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
10. Alterações aos Termos de Uso
O Instituto de Neurociências reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a versão em vigor sempre a publicada no Sítio, com indicação da respetiva data de atualização. A utilização continuada do Sítio após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
11. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos de Uso regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Sítio, é competente o tribunal da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário, nomeadamente as normas de proteção do consumidor.
12. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com estes Termos de Uso, poderá contactar-nos através do email secretariado@incbackschool.com ou do telefone 225 323 370.